Infarmed: há portugueses que continuam a arriscar gravemente a sua saúde

Cerca de 100 países estiveram envolvidos numa operação internacional (Pangea V) dedicada ao combate aos medicamentos falsificados e ao alerta para os perigos associados à compra destes medicamentos através da internet, que culminou com a detenção de 79 indivíduos e a apreensão em todo o mundo de 3.758.393 medicamentos falsificados, potencialmente letais e com um valor estimado de 10,5 milhões de dólares (cerca de 8 milhões de euros), avança o Infarmed, em comunicado. Esta operação, realizada entre 25 de Setembro e 2 de Outubro de 2012, foi coordenada pela INTERPOL e pela Organização Mundial das Alfândegas (World Customs Organization – WCO) representada em Portugal pela Autoridade Tributária e Aduaneira, com a colaboração das agências do medicamento, em Portugal o INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P, pela indústria farmacêutica (Pharmaceutical Security Institute – PSI) e, pela primeira vez, o Centro para a Farmácia Segura na Internet (Center for Safe Internet Pharmacies – CSIP) que juntou à operação as maiores empresas mundiais de comércio electrónico. Durante as acções de fiscalização foram inspeccionadas 133.278 encomendas postais, das quais 6740 ficaram aprendidas por conterem medicamentos ilegais e/ou contrafeitos. No seu conjunto o número de encomendas postais apreendidas compreende mais de 3,5 milhões de medicamentos (em unidades). Entre os medicamentos falsificados apreendidos durante a operação foram detectados medicamentos destinados ao tratamento do cancro, antibióticos e ainda medicamentos para a disfunção eréctil e emagrecimento. Resultados da Operação Pangea V em Portugal A nível nacional, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e o Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. associaram-se, mais uma vez, a esta iniciativa através de uma operação conjunta no terreno para detecção de pontos de entrada de potenciais medicamentos falsificados. Da operação desenvolvida entre a AT e o Infarmed, concretizada através da presença de equipas conjuntas na Alfândega do Aeroporto de Lisboa, central das encomendas postais e área de carga expresso, bem como através dos controlos desenvolvidos pela AT na área da carga expresso da Alfândega do Aeroporto do Porto, resultou a apreensão de 41 encomendas postais, de um total de 3.835 inspeccionadas. Do conjunto de encomendas apreendidas foi possível travar a entrada em Portugal de 33.658 unidades de medicamentos ilegais com um valor estimado de cerca de 130.000 dólares (cerca de 100 mil euros). Uma única encomenda bloqueada na alfândega foi responsável por 70% da totalidade de medicamentos apreendidos durante a operação em Portugal. Em resultado das apreensões efectuadas no âmbito desta operação, conclui-se também, que os portugueses continuam a correr sérios riscos de saúde devido à compra de medicamentos pela internet em websites não autorizados. A participação na operação PANGEA V, revelou mais uma vez para Portugal, as significativas vantagens de colaboração entre as entidades envolvidas, e que é necessário dar continuidade aos alertas públicos e às acções de cooperação para combater estas situações ilegais. Perguntas, respostas e informações importantes Quais são os perigos dos sites não autorizados? Quem compra medicamentos fora dos canais licenciados e controlados pelo Infarmed, corre riscos graves e desnecessários. Eis alguns: - Mesmo que o site tenha uma aparência credível, isso não significa que esteja autorizado a vender medicamentos pela internet, não reunindo assim as condições para assegurar a segurança, qualidade e eficácia dos medicamentos; - Os medicamentos podem ser falsificados ou contrafeitos, terem a composição alterada, estarem fora do prazo ou terem sido transportados sem quaisquer precauções. Como consequência, podem não fazer o efeito pretendido ou causar efeitos secundários inesperados; - Muitos sites vendem medicamentos sem que haja a intervenção de um profissional de saúde, sem conhecerem a história clínica ou a existência de outras doenças, aumentando o risco para quem os toma; - O medicamento encomendado pode não chegar a ser enviado ou ficar retido na alfândega; - Alguns sites não garantem a confidencialidade dos dados pessoais. Quem pode dispensar medicamentos no domicílio? As farmácias e os locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica (nestes últimos apenas para os medicamentos que não exijam receita), desde que estejam registados no Infarmed para a entrega de medicamentos ao domicílio. Como poderá ser feito o pedido de dispensa de medicamentos ao domicílio? O pedido poderá ser feito nas farmácias ou nos locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica, através do sítio electrónico do estabelecimento ou do seu correio electrónico, telefone ou telefax. Todos os sites portugueses estão autorizados? Não. O facto de um site estar sediado em Portugal ou ser escrito em português não significa que esteja autorizado a utilizar a Internet para receber encomendas de medicamentos. Não há perigo de os consumidores confundirem esta possibilidade de encomenda através da internet com os sites ilegais? Sim, daí a importância de esclarecer os consumidores sobre a forma de pesquisar os sites autorizados, através do site do Infarmed. Neste sentido, o Infarmed promoveu uma campanha sobre “Medicamentos e Internet”, para alertar e esclarecer os consumidores. Que perigos incorrem os consumidores ao não utilizar sites autorizados? A compra através de sites não autorizados não garante o acesso a medicamentos com qualidade, segurança e eficácia, sendo uma forma de comercializar medicamentos falsificados. Comprar medicamentos via Internet sem ser pelos canais licenciados previstos na lei, põe em risco a saúde dos cidadãos (sem garantia sobre a sua verdadeira composição e condições de conservação, nem de acompanhamento médico ou farmacêutico). O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de saúde, I.P. sob a tutela do Ministério da Saúde, é a autoridade reguladora nacional que avalia, autoriza, regula e controla os medicamentos de uso humano, bem como os produtos de saúde, designadamente os dispositivos médicos e os produtos cosméticos e de higiene corporal. A sua principal missão é garantir a qualidade, a segurança e a eficácia dos medicamentos e dos produtos de saúde, prevenindo os riscos decorrentes da sua utilização, assegurando os mais elevados padrões de saúde pública e a defesa dos interesses do consumidor. A Autoridade Tributária e Aduaneira, abreviadamente designada por AT, tem por missão administrar os impostos, direitos aduaneiros e demais tributos que lhe sejam atribuídos, bem como exercer o controlo da fronteira externa da União Europeia e do território aduaneiro nacional, para fins fiscais, económicos e de protecção da sociedade, de acordo com as políticas definidas pelo Governo e o Direito da União Europeia. http://www.rcmpharma.com/actualidade/medicamentos/04-10-12/infarmed-ha-portugueses-que-continuam-arriscar-gravemente-sua-saud