O Ministério Público do Estado (MPE) deu prazo de 30 dias para que o
Estado dê um posicionamento definitivo sobre a aquisição do
Polimetilmetacrilato (PMMA), produto utilizado no tratamento da
Lipodistrofia em portadores do vírus HIV, que não é comprado desde 2011.
A denúncia chegou ao MPE através dos usuários do medicamento. Em
Sergipe, cerca de 2.300 mil pessoas estão em tratamento contra a doença.
De acordo com o coordenador da Articulação Sergipana na Luta contra a
AIDS, Marcelo de Menezes, os soropositivos estão com dificuldade para
ter acesso ao produto PMMA desde 2011. “Nós tivemos conhecimento da
situação de que essas pessoas estavam sem receber o devido tratamento,
então não teve outro caminho possível que não fosse entrar com uma ação
no MPE, para que o problema seja resolvido, pois não estava dando para
esperar”, desabafa.
Para Marcelo Menezes o prazo dado à Secretaria Estadual da Saúde é muito longo. “A vida humana não pode esperar. A verba utilizada para adquirir o produto é do Ministério da Saúde, que garante esse tratamento. É um dever do Estado promover qualidade de vida para essas pessoas. O que pactuou aqui foi que eles vão ter 30 dias para resolver a questão, mas se isso não acontecer nós vamos denunciar”, garante.
Para Marcelo Menezes o prazo dado à Secretaria Estadual da Saúde é muito longo. “A vida humana não pode esperar. A verba utilizada para adquirir o produto é do Ministério da Saúde, que garante esse tratamento. É um dever do Estado promover qualidade de vida para essas pessoas. O que pactuou aqui foi que eles vão ter 30 dias para resolver a questão, mas se isso não acontecer nós vamos denunciar”, garante.
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| Promotor deu prazo de 30 dias para SES resolver o problema (Foto: Arquivo Portal Infonet) |
SES
Durante a audiência, representantes da Secretaria Estadual Da Saúde
informaram que “não há entrave por parte do Estado, uma vez que há a
disponibilidade financeira e vontade em adquirir o produto referido e
que vai dar toda a assistência para os usuários do programa DST/AIDS”.
(Sic)
O promotor de justiça da promotoria da saúde, Fábio Viegas, explicou
que as essas pessoas que são soropositivas estavam sem o produto por
isso procuraram o órgão. “Este produto dá maior qualidade de vida para
essas pessoas. O produto ajuda a levantar a auto-estima. Hoje foi
definido que continuará com o neurocirurgião para fazer a aplicação do
produto e o Estado fará a aquisição do produto em 30 dias. Vamos
trabalhar para tentar adquirir a prótese para essas pessoas”, disse.
Por Eliene Andrade
