28.8.13

Hospital de Cascais faz exame de VIH sem informar doente

Caso de jovem body-piercer foi denunciado na internet pelo pai do namorado. Hospital rejeita qualquer política discriminatória

O caso de uma jovem body-piercer e com o corpo tatuado a quem o Hospital de Cascais realizou um exame de VIH, sem o informar previamente nem lhe comunicar os resultados, está a gerar polémica na internet. Ao i, o hospital rejeitou qualquer insinuação ou política discriminatória, informando não poder revelar dados sobre assuntos clínicos dos doentes por serem confidenciais. No entanto, o site onde o caso foi denunciado esta semana adiantou ontem que o administrador do hospital e a chefe das urgências esclareceram entretanto que o exame foi pedido porque a jovem apresentava glóbulos brancos elevados, explicando que nestes casos não é necessário consentimento ou autorização, "até porque tal criaria ansiedades desnecessárias no caso de resultados negativos".
O caso de Filipa, de 23 anos, foi denunciado no site bitaites.org pelo pai do namorado com o título: "Tens tatuagens? Não vás ao Hospital de Cascais". Contactada pelo i, a jovem explicou que se deslocou às urgências deste hospital pela primeira vez há duas semanas, sem se conseguir mexer e com febre alta, sintomas que atribuiu a uma infecção urinária e renal diagnosticada no Hospital de S. José no início do mês. Após dar entrada, pelas 6h, Filipa conta que estranhou não ter sido colocada numa maca, tendo dores insuportáveis sentada, quando havia muitas disponíveis.
Seguiu-se a "frieza" da médica que a atendeu e solicitou as análises e uma ecografia, contou, exames que lhe disseram terem sido inconclusivos. "Olhou para mim de cima a baixo e limitou- -se a pedir os exames", diz a jovem, que atribuiu mais tarde a reacção ao facto de ter o corpo tatuado e de estar acompanhada do namorado, também com tatuagens. "Na rua já tive de lidar com insultos mas não espero essa reacção num hospital", lamentou.
O hospital ter-lhe-á solicitado que se deslocasse a S. José para obter exames anteriores e invocando que os sistemas de informação entre estes dois hospitais não eram compatíveis. Depois de neste hospital terem informado o namorado de que o pedido podia ter sido interno, falando de "má vontade", Filipa regressou a Cascais, onde, aconselhada pelo pai do namorado, apresentou uma reclamação e exigiu conhecer os exames que lhe tinham sido feitos. Só nessa altura foi informada do teste ao VIH.
Ontem, no novo post e após reunir com a administração do hospital, o pai do namorado de Filipa diz que foi informado de que a decisão de fazer a análise ao VIH "não foi imediata nem motivada por se considerar a jovem como fazendo parte de um grupo de risco, pelo facto de estar tatuada", mas por haver glóbulos brancos elevados. Rui Eduardo Paes mantém em parte as críticas: "Um erro houve, sem dúvida: não houve transparência nem a comunicação que as circunstâncias determinavam, por uma questão de eficiência, de apaziguamento e para evitar equívocos", lê-se.
André Dias Pereira, especialista em Direito da Saúde da Universidade de Coimbra, é peremptório: fazer exames a doentes sem consentimento é crime à luz do artigo 156.o do Código Penal, punível com prisão até três anos. O jurista diz que as situações de ausência de consentimento ocorrem com frequência nos cuidados de saúde e a única explicação é a ignorância ou o paternalismo dos profissionais. "Não basta haver uma razão, e ela até poder ser boa para a pessoa ser privada de ser informada e consentimento. As explicações que deram agora poderiam ter sido dadas à doente."
O hospital esclareceu que cabe aos médicos usarem todos os meios de auxílio ao diagnóstico necessários para apurar e dar resposta às queixas dos doentes, garantindo não formular decisões com base no aspecto ou no comportamento. Já sobre não terem sido solicitados a nível interno os exames a Lisboa, esclarece que os dados não foram necessários na urgência. "Foi sugerido que se dirigisse ao Hospital de S. José para o levantamento dos resultados das análises para com eles e a informação de Cascais ser vista pelo médico de família."